O registro é a maneira mais eficiente para identificação do animal, pois é a sua carteira de identidade.
O animal registrado recebe uma plaqueta com um número e deve usá-la permanentemente presa à coleira.
O Registro Geral Animal – RGA é obrigatório por lei na cidade de São Paulo para cães e gatos (Lei Municipal 13.131/2001).
O número do RGA do animal é único e permanente.
Em caso de perda da plaqueta do RGA, outra deve ser providenciada no Centro de Controle de Zoonoses ou estabelecimentos Veterinários credenciados, devendo haver o cancelamento do RGA anterior.
Para uma maior segurança do animal, além do RGA, recomenda-se também o uso de uma identificação contendo nome e telefone do proprietário; caso o animal se perca, aumentam as chances de ser encontrado.
Não é raro encontrar animais perdidos sem nenhuma forma de localizar sua origem. Nem sempre o destino deles é feliz e isso poderia ser facilmente evitado. Os cães devem sair sempre com coleira e guia acompanhados de uma pessoa capaz de controlá-los.
Os gatos, que são geralmente mais sensíveis e assustados, devem sair sempre em caixas especiais para transporte ou com algum tipo de contenção que possibilite o traslado com segurança.

PARA PROCEDER AO REGISTRO

O registro é realizado no Centro de Controle de Zoonoses, ou estabelecimentos veterinários credenciados (Listagem abaixo). O proprietário precisa apresentar:
· CIC,
· RG,
· Comprovante de residência,
· Atestado de vacina emitido e assinado por Médico Veterinário ou comprovante de vacina emitido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, expedidos nos 12 meses anteriores ao RGA .

Estabelecimentos Veterinários Credenciadas

Credenciamento de Estabelecimentos Veterinários para o Registro Geral do Animal (RGA)

QUAIS ESTABELECIMENTOS PODERÃO SER CREDENCIADOS ?

· Poderão ser credenciados todos os estabelecimentos veterinários regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) e legalmente estabelecidos no Município;

COMO CREDENCIAR O SEU ESTABELECIMENTO ?

· Imprima e preencha a Ficha de Credenciamento e o Questionário em anexo;

ENTREGA DO MATERIAL E PAGAMENTO

· O custo do RGA para cada animal é de R$3,00 e inclui a toda documentação, carteira do RGA (que permanece com o proprietário), plaqueta e coleira.
· O pagamento deverá ser feito com cheque nominal à Prefeitura do Município de São Paulo (cada kit com 25 RGA custará R$75,00). O valor de R$3,00 poderá ser repassado ao proprietário do animal.
· O valor é tabelado e não pode pode haver acréscimo, ficando o estabelecimento sujeito a descredenciamento.
· Horários de atendimento para credenciamento de Estabelecimentos veterinários:
De Segunda a Sexta das 09h00 às 12h00
· Horários de atendimento para reabastecimento de kits para os já credenciados:
De Segunda a Sexta das 9h00 às 18h00 e Sábados das 9:00 às 16:00

COMO FUNCIONARÁ ?

· A pessoa ou portador deve encaminhar-se com Ficha de Credenciamento, Questionário e as cópias dos documentos necessários ao CCZ.
· As vias amarelas preenchidas devem ser enviadas, com uma frequência minima mensal, ao CCZ para emissão do documento definitivo de RGA. Essa entrega podera ser efetivada via correio ou no ato da compra de novos kits. Rua Sta. Eulália 86, Santana. CEP: 02031-020

SUGESTÕES: saudeanimal@prefeitura.sp.gov.br